Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Ibama pode apreender pneus usados importados

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar. 

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.

Justiça condena ex-prefeito de Pontal por fraude em licitação

O político foi sentenciado a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.

Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

A situação enseja a reparação por danos morais.

Ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos é condenado por improbidade administrativa

Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.